Gibi como anterioridade

Júlio Verne em seus textos descreve um submarino, porém sem indicar os meios técnicos para sua implementação. Se anos depois um requerente solicitasse patente de um submarino descrevendo tecnicamente sua invenção, o texto de Júlio Verne não poderia ser usado contra a atividade inventiva do pedido de patente posterior, uma vez que o que Júlio Verne descrevera fora somente uma ideia, sem qualquer base para sua implementação prática, sendo rejeitado por ser uma concepção puramente abstrata não poderá ser usado como anterioridade em pedidos posteriores. Um gibi da Walt Disney de 1972 manual do Professor Pardal previa que “em futuro próximo, o aparelho de TV poderá estar ligado a uma grande loja de cassetes. A pessoal então ecolherá, entre milhares de títulos, simplesmente discando um determinado número, num teledial. A videofita escolhida aparecerá na tela, dentro de casa, e a conta virá no fim do mês, junto com a conta de água ou de luz”. Em 1972 este documento não possuía suficiência descritiva e, portanto, não pode servir de anterioridade para pedido de patente posterior que descrevesse o mecanismo de funcionamento do Netflix, por exemplo. [1] Considere por hipótese que este pedido de patente descrevendo a tecnologia da Netflix fosse depositado em 2007. Considere que o técnico no assunto, a partir da descrição do gibi do professor Pardal já fosse capaz de implementar este serviço com a tecnologia disponível por exemplo de 2005. Neste caso o documento de 1972 também não pode ser usado como anterioridade pois ele deve ter sua suficiência aferida com a tecnologia da época em que foi publicada e não com a tecnologia de 2005.

Leonardo da Vinci, com intuito de proteger suas invenções as guardou de forma codificada impedindo sua ampla divulgação à sua época. Entre estas encontra-se os desenhos de um modelo de paraquedas rígido em forma piramidal. Não exista qualquer prova de que Da Vinci tenha implementado a invenção na prática.[2] Em 2000 os suecos Katarina Ollikanen e o inglês Adrian Nicholas conseguiram implementar tal modelo utilizando-se de material da época de Da Vinci, comprovando a suficiência descritiva dos desenhos de Da Vinci, ainda que este nunca os tenha implementado[3]. Tal documento, portanto, poderia ser usado como anterioridade de pedido posterior sobre a mesma matéria. O conceito de virabrequim conectado a uma roda, presente na patente da máquina a vapor de James Watt no século XVIII aparece em desenho do pintor Antonio Pisanello do século XV em tela preservada no Museu do Louvre, embora não se conheça a implementação prática deste mecanismo na época. [4] O conceito de um computador pessoal desenvolvido por Alan Kay na Xerox em 1972 previa um objeto retangular similar aos atuais tablets, embora prevendo de forma separado tela e teclado.[5] Somente a partir de 2003 quando a tecnologia já permitia largura de banda suficiente para transmissão dos dados, além de processadores mais avançados e baterias mais robustas permitiram que o projeto fosse retomado até o lançamento do iPad.[6] O colchão de água foi concebido pelo estudante de desenho Charles Hall em 1968 na San Francisco State University na California. Seu pedido de patente foi indeferido pelo USPTO por ser tal invenção descrita na obra literária Stranger in a Strange Land (1961) de Robert A. Heinlein, onde um garoto nascido e criado em Marte usa uma cama hidráulica para se adaptar à pressão atmosférica e gravidade terrestre.[7]

Segundo Breuer Moreno: “a publicação capaz de destruir a novidade do invento deve ser suficientemente completa para que uma pessoa do ofício, com os conhecimentos normais, a realize”.[8]

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[1] http://www.e-farsas.com/o-professor-pardal-previu-criacao-da-netflix.html

[2] CHALLONER, Jack. 1001 invenções que mudaram o mundo. Rio de Janeiro:Ed. Sextante, 2010, p. 220

[3] Learn from the past, create the future: inventions and patents, WIPO, 2007, p.19

[4] ROSEN, William. The most powerful idea in the world: a story of steam, industry and invention. Randon House, 2010, p. 3092/6539 (kindle edition); NEEDHAM, Joseph. Clerks and craftsmen in China and the West. Cambridge University Press, 1970, p.195 http://books.google.com.br/books?id=m_I8AAAAIAAJ

[5] ISAACSON, Walter. Os inovadores: uma biografia da revolução digital, São Paulo: Cia das Letras, 2014, p. 307

[6] VOGELSTEIN, Fred. Briga de cachorro grande: como a Apple e o Google foram à guerra e começaram uma revolução, Rio de Janeiro: Intrínseca, 2014, p.145

[7] http://en.wikipedia.org/wiki/Waterbed e Revista Superinteressante, Ed. Abril, abril de 2010, p. 69

[8] BENSADON, Martin. Derecho de Patentes, Buenos Aires:Abeledo Perrot, 2012, p. 40