Multinacionais & Patentes

Dados de 2004 mostram que para as empresas norte americanas cerca de 85% dos investimentos de P&D ainda é realizado nas matrizes e apenas 15% nas filiais no exterior (empresas no exterior cuja participação acionária da matriz for maior que 50%).[1] Deve-se ainda considerar que as três maiores economias da Europa Alemanha, França, Inglaterra somadas a Estados Unidos e Japão foram o principal destino dos gastos em P&D das filiais estrangeiras. A P&D internacionalizada fora da tríade Europa, Estados Unidos e Japão é muito pequena, embora este quadro recentemente tenha mudado com a entrada de China e Índia no cenário de P&D mundial. Uma pesquisa realizada em 20008 pela UNCTAD sobre a localização de centros de P&D de multinacionais na avaliação dos países mais atrativos para esse tipo de investimento colocou China, Estados Unidos, Índia, Japão, Inglaterra, Russia França e Alemanhaa nos primeiros lugaares e o Brasil numa distante 19ª posição. Entre os prncipais fatores apontados por multinacionais para tomada de decisão da matriz em investimentso de P&D no Brasil encontram-se: disponibilidade e pessoal capacitado em qualidade; custo de fazer P&D no Brasil; crescimento do mercado; tamanho do mercado; nível de excelência do setor acadêmico; presença de unidade fabril; custo de mão de obra qualificada, incentivos e políticas públicas favoráveis. Sérgio Queiroz conclui: “È preciso ter clareza de que fatores como mercado existente e potencial; disponibilidade e qualidade da mão de obra; quadro institucional irão sempre predominar sobre vantagens fiscais ou financeiras com prazo determinado para acabar. As políticas públicas votadas para atrair investimento ddireto estrangeiro em P&D não devem ignorar esse fato”. Na ìndia após TRIPS o setor de pesticidas observou um aumento de registros de produtos pelo Ministério da Agricultura com uma aceleração já observada no início da década de 1990. Para Sunial Mani parte deste efeito pode ser atribuído a auma antecipação do que viria com TRIPS, o que mostra o impacto positivo de TRIPS na inovação  da indústria local e de subsidiárioas de multinacionais que psssaram a investir em laboratórios no país.[2] Sunil Mani, contudo, observa que as decisões de investimento das multinacionais são fundamentalmente influenciadas por outros fatores como disponibilidade loal de cientistas e engenheiros de modo que a mera politica de patentes per se não tem o condão de fomentar a inovação local.

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[1] QUEIROZ, Sérgio. Atração de investimento direto estrangeiro em pesquisa e desenvolvimento. In: SENNES, Ricardo Ubiraci; FILHO, Antonio Britto. Inovações Tecnológicas no Brasil: desempenho, políticas e potencial, Cultura Acadêmica Editora, 2011, p. 86 http://www.interfarma.org.br/uploads/biblioteca/6-Inovacao_tecnologica.pdf

[2] MANI, Sunil; NELSON, Richard. TRIPS compliance, national patente regimes and innovation, Northampton:Elgar, 2013, p.106, 234