Merck
Sharp & Dohme B.V. v. Warner Chilcott Co. (Fed. Cir. 2017) o Federal
Circuit reverteu decisão da corte Distrital por ter incorrido em erro de
hindsight, ou seja, por ter avaliado a obviedade tendo em vista a solução
reivindicada e não tendo em vista o estado da técnica. A patente trata de um
dispositivo contraceptivo da marca NuvaRing compreendendo um composto de
estrogênio e progesterona. A patente descreve um sistema de distribuição de
medicamentos, preferivelmente numa forma de anel, adequado para administração
vaginal, para a liberação simultânea de um composto esteróide progestogênico e
de um composto esteróide estrogênico numa proporção fisiológica fixa durante um
período de tempo prolongado. No estado da técnica a combinação de etinil
estradiol (EE) e etonogestrel (ETO) não alcançava resultados satisfatórios. A
patente US5989581 proporciona tal mistura em um único compartimento polimérico
com ETO supersaturado. O documento do estado da técnica D1 revelava uma
estrutura em dois compartimentos, apontando as desvantagens do uso de um
compartimento pelo fato de que as substâncias usadas não poderem ser ajustadas
individualmente. D1 revela um primeiro compartimento contendo EE apenas e um
segundo compartimento uma combinação de EE e ETO numa concentração superior ao
EE. O Federal Circuit conclui que as taxas alcançadas na patente somente foram
possíveis com um dispositivo de um único compartimento. Para o técnico no
assunto diante de D1 as taxas alcançadas em D1 somente seriam factíveis com uso
de dois compartimentos. A patente foi concedida no Brasil PI9801027.[1]
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