Em EasyWeb Innovations v. Twitter (Fed. Cir. 2017) foram analisadas
patentes relacionadas a métodos de publicação de mensagens pela internet entre
as quais US7032030. O método aceita mensagens enviadas de múltiplas formas como
fax, telefone ou email, verifica se enviada por usuário autorizado e e converte
a mensagem para um formato próprio para publicação na internet,
preferencialmente uma página na web. A mensagem fica armazenada no servidor de
internet e é resgatada desta área de armazenamento sob demanda do usuário que recebe a mensagem,
quando então a mensagem é transmitida pela internet. O Federal Circuit concluiu
que a reivindicação de sistema de publicação de mensagens para processar uma
mensagem é uma ideia abstrata pois menciona conceitos familiares de recepção,
autenticação e publicação de dados. Em Electronics Power Grp v. Alstom (Fed.
Circuit) a Corte já concluíra que a coleta de informações, análise e
apresentação de resultados obtidos a partir desta coleção de dados constitui um
conceito não patenteável. Além disso, como a reivindicação cita um computador
de uso geral para executar as tarefas de coleta, análise e publicação de dados
ao invés de mencionar qualquer tecnologia em particular constitui uma ideia
abstrata. A patente não apresenta um conceito inventivo suficiente para
transformar a natureza abstrata da matéria reivindicada em algo patenteável.[1]
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