quinta-feira, 16 de fevereiro de 2017

Could Would Approach nos Estados Unidos


Nos Estados Unidos em re Winslow, 365 F.2d 1017, 1020 (C.C.P.A. 1966) o juiz Giles Rich observa que a forma correta de exame de obviedade deve ser realizada como se o técnico no assunto tivesse à sua disposição nas paredes de seu trabalho todas as referências disponíveis do estado da técnica. Glynn Lunney observa que se limitássemos a dispor apenas as referências do estado da técnica mais relevantes isso já seria uma forma de hindsight pois a tarefa de “ligar os pontos” pareceria óbvia, uma vez que a escolha de tais documentos foi realizada conhecendo-se a solução final. Segundo o Federal Circuit[1] em Orthopedic Equip. Co. v. United States: “é um erro usar a patente em exame como guia através do labirinto de documentos do estado da técnica, combinando as referências corretas na forma correta para se alcançar ao resultado reivindicado. Reclamar do jogo de sábado no domingo pela manhã (Monday morning quarterbacking) é bastante impróprio ao resolver uma questão de obviedade em litígio”.[2] Em Personal Web Technologies v. Apple (Fed. Cir. 2017) trata de método para atribuir um nome a um arquivo através de uma função hash que leva em conta o conteúdo do próprio arquivo e usar este nome para gerenciar autorizações de acesso a este arquivo. O estado da técnica mostra D1 um sistema de identificadores de arquivos basseado em conteúdo e D2 um sistema de autenticação em um repositário de arquivos. O Federal Circuit conclui que não seria óbvio combinar estes dois documentos pois não existe uma motivação para tal combinação de modo a se chegar na invenção reivindicada. O PTAB havia concluído que o técnico no assunto poderi (could) tter combinado tais documentos, porém, o Federal Circuit observou que a questão a ser feita é se o técnico no assunto faria (would) tal combinação.[3]



[1] Orthopedic Equip. Co. v. United States, 702 F.2d 1005, 1012 (Fed. Cir. 1983)
[2] LUNNEY Jr, Glynn; JOHNSON, Christian. Not So Obvious after All: Patent Law's Nonobviousness Requirement, KSR, and the Fear of Hindsight Bias, Texas A&M University School of Law, 2012, p.96
[3] http://www.patentdocs.org/2017/02/personal-web-technologies-llc-v-apple-inc-fed-cir-2017.html

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