terça-feira, 20 de setembro de 2016

Em defesa do hindsight


Glynn Lunney critica a abordagem de Gregory Mandel pois ela presume que a perspectiva foresight seja a correta, quando na verdade o parâmetro a ser usado deveria ser o risco social de se conceder uma patente para algo que invariavelmente seria desenvolvido naturalmente pelos concorrentes sem a necessidade uma patente. Para Glynn Lunney a conclusão de obviedade por parte do julgador irá depender fortemente de seu conhecimento: se for acima da média tenderá a concluir pela obviedade, ao passo que se seus conhecimentos forem abaixo da média tenderá a concluir pela não obviedade. Nesse sentido conhecer a solução final é útil para municiar o julgador de menos conhecimentos a tomar uma decisão socialmente justa.[1] Uma invenção que se mostra difícil, que requer tempo e pesquisa para sua realização, irá receber investimentos se puder contar com uma patente ao passo que para uma invenção fácil estes investimentos virão mesmo sem a patente. A patente será justificável socialmente dentro de uma perspectiva econômica no prmeior caso. Para Glynn Lunney esta expectativa do pesquisador deve ser feita após a invenção, pois se feita no início estará sujeito a erro de avaliação. A maximização social da utilidade do sistema de patentes portanto deve levar em conta uma análise com hindsight.[2] Glynn Lunney realizou uma terceira pesquisa, que denomina “partial hindsight”, que modifica uma mudança na pesquisa realizada por Gregory Mandel. Ao invés de apresentar a solução ao entrevistado, ele apresenta um conjunto de quatro possíveis soluções, sendo que três das quais não funcionam e apenas uma é a solução correta, de modo que o entrevistado sabe que há uma solução. Nesta nova pesquisa os resultados mostram pouca diferença para com a situação de foresight em que a solução final não é apresentada ao entrevistado. Para Glynn Lunney esta nova entrevista mostra que mais do que saber exatamente a solução final, o simples fato de saber que há uma solução já provoca uma modificação na resposta do entrevistado quando a obviedade da solução.  Em uma quarta pesquisa, que denomina “partial hindsight with engagement” Glynn Lunney pede ao entrevistado que escreva a possível solução ao problema antes de ser apresentado às quatro soluções. Neste caso observa-se modificações expressivas dos entrevistados quanto a obviedade de cada uma das quatro soluções apresentadas. Defrontados com a dificuldade prática de encontrar uma solução os entrevistados nesta quarta entrevista apresentaram conclusões em favor da inventividade das soluções propostas. Para Glynn Lunney apresentar a solução final ao entrevistado tem o benefício de corrigir deficiências de conhecimento técnico deste entrevistado e portanto contribui, mais do que prejudica, para uma solução socialmente ótima quanto á obviedade da solução.
 
Glynn Lunney Jr.
 



[1] LUNNEY Jr, Glynn; JOHNSON, Christian. Not So Obvious after All: Patent Law's Nonobviousness Requirement, KSR, and the Fear of Hindsight Bias, Texas A&M University School of Law, 2012, p.51
[2] LUNNEY,op.cit.p.93

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