Em Life Technologies Corporation v. Unisone Strategic IP, Inc. (PTAB
2016) foi analisada a patente US6996538 relativa a um software de gerenciamento
de inventário, simplificando um processo de compra na internete facilitando a
revenda de produtos. O PTAB conclui tratar-se nada além do que uma pártca de gerenciamento
de inventário, um principio econômico fundamental, até então que vinha sendo
realizado de forma manual no comércio. O fato da reivindicação não se referir
diretamente a operação de pagamento não exclui seu enquadramento dcomo método
de fazer negócios segundo o PTAB. Ademais a reivindicação se refere a coleta de
informações de custo o que sugere o acesso a um serviço financeiro. A referência
a aspectos técnicos na reivindicação como bancos de dados e software ou
computador não revelam qualquer característica técnica nova e não obvia sobre o
estado da técnica e, desta forma, a reivindicação não revela qualquer solução técnica
que resolva um problema técnico sendo, portanto, elegível como método de fazer
negócios a uma revisão pelo CBM do AIA. O PTAB fez o contraponto com a decisão
em Enfish onde as reivindicações, à luz do relatório descritivo, fazia de forma
não ambígua e direta um aperfeiçoamento as capacidades do computador, o que não
acontece no caso em questão que desta forma não atende ao disposto na seção
101, ou seja, não constitui matéria patenteável. [1]
[1] HERNDON, Joseph. Life
Technologies Corporation v. Unisone Strategic IP, Inc. (PTAB 2016) 28/07/2016 http://www.patentdocs.org/2016/07/life-technologies-corporation-v-unisone-strategic-ip-inc-ptab-2016.html
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