quarta-feira, 13 de abril de 2016

Genetic Technologies v. Merial


Em Genetic Technologies v. Merial (Fed. Cir. 2016) foi analisada a patente US5612179 referente a método para detecção de pelo menos um alelo de um locus genético de alelos múltiplos compreendendo a amplificação do DNA genômico com um primeiro par que expande a região da sequência não codificada para produzir uma sequência característica amplificada do DNA do dito alelo e analisar esta sequência de DNA amplificada para se detectar o dito alelo. Os alelos são as formas alternativas de um mesmo gene. Os alelos múltiplos são resultados de mutações sucessivas ocorridas nos genes de um determinado locus. O Federal Circuit destacou que a invenção trata de um fenômeno genético de que determinadas regiões do genoma pode, em alguns indivíduos, ser herdadas em uma frequência mais elevada do que seria esperada de forma aleatória. A reivindicação é direcionada a uma relação entre sequências codificadas e não codificadas em uma relação desequilibrada e a tendência de tais sequências de DNA não codificadas serem representativas das sequências codificadas, ou seja, uma lei da natureza. A reivindicação não se limita a detectar um alelo particular ligado a uma sequência não codificada particular, mas ao contrário, abrange todas as aplicações. Segundo o Federal Circuit o método descreve uma informação sobre a composição genética do paciente que dependem da existência de um desequilíbrio genético, uma lei natural, o que aproxima muito a invenção da descrita em Mayo pela Suprema Corte. O Federal Circuit comparou o método de diagnóstico proposto ao previsto em Ariosa v. Sequenom. Segundo o Federal Circuit a limitação para se detectar o alelo meramente solicita o usuário a comprar a sequência não codificada que ele amplificou e analisa-la com uma biblioteca de sequências não codificadas conhecidas para estar em desequilíbrio com certas regiões codificadas de alelos. Esta simples comparação não é inventiva suficiente para tornar a invenção patenteável, ao contrário, parece uma operação convencional.[1]



[1] http://www.patentdocs.org/2016/04/genetic-technologies-ltd-v-merial-llc-fed-cir-2016.html

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