O papel do problema técnico na avaliação de atividade inventiva

Em Sandoz v. Leo Pharmaceutical a Corte analisou a patente EP679154 referente ao monohidrato de calcipotriol, uma vitamina D3 derivativa efetiva contra a psoríase. Ao contrário de outras vitaminas D3 derivativas o calcipotriol contudo tem uma tendência menor a ter efeitos colaterais como a osteoporose. Uma patente anterior da mesma depositante Leo Pharmaceuticals EP227826 descrevia uma forma anidro do calcipotriol , ou seja, uma forma que não contém, ou contém pouca, água em sua composição. A patente EP679154 é dirigida ao monohidrato de calcipotriol, uma forma cristalina até então desconhecida como características superiores a forma anidro do calcipotriol. A Corte de Apelações na Holanda rejeitou a patente considerando que o técnico no assunto seria motivado a estudar outras formas do calcipotriol para aplicações terapêuticas. Ademais documentos do estado da técnica mostram formas monohidratadas de vitamina D que também aumentam suas características em comparação com a forma anidro. A Leo Pharmaceuticals recorreu a Suprema Corte holandesa alegando que o técnico no assunto não teria reconhecido o problema que é resolvido pela invenção, e desta forma, a descoberta de um problema não reconhecido, ignorado pelo estado da técnica, seria evidência de atividade inventiva. A Suprema Corte, contudo, em outubro de 2014 considera que é irrelevante saber se o técnico no assunto teria reconhecido ou não o problema técnico. O que é relevante é se a invenção não resulta de maneira óbvia a partir do estado da técnica e concluiu neste caso pela falta de atividade inventiva. [1] Na Alemanha a mesma patente já havia sido anulada por falta de atividade inventiva pelo Federal Court of Justice[2] uma vez que os métodos descritos na patente para fazer a forma monohidratada eram completamente análogas as já conhecidas dos documentos que tratam de monohidratos de vitamina D3 conhecidos da técnica.

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[1] MICHIELS, Frits. Inventive step or not, that is the question, 13/11/2014 http://www.lexology.com http://www.managingip.com/Article/3396048/Netherlands-Inventive-step-or-not-that-is-the-question.html

[2] decision X ZR 89/09 of May 15, 2012 http://kluwerpatentblog.com/2012/06/06/germany%E2%80%99s-federal-court-of-justice-revokes-leo%E2%80%99s-calcipotriol-monohydrate-patent/