Literatura Não Patentária

Há um dado informal, bastante difundido entre os escritórios de patentes, de que os documentos de patentes incluiriam cerca de 70 a 90% da tecnologia considerada relevante e assim não se justificaria buscas fora dos bancos de patentes. Essa informação é baseada em um estudo publicado em 1977 pelo Departamento de Comércio norte-americano.[1] O artigo se refere a dois documentos, um dos quais feito pelo Office of Technology Assessment & Forecast (OTAF), e outro realizado em conjunto pelo OTAF, Universal Oil Products, e pela American Chemical Society. Pesquisas mais recentes confirmam este percentual.[2] Dados da OMPI indicam que cerca de um milhão de novas famílias de documentos são publicadas anualmente enquanto que coleções de matéria não patentária tais como as compiladas pela Thomson Reuters, abrangendo cerca de 4500 revistas científicas e 2000 anais de conferências incluem cerca de 800 mil novos registros por ano, o que indica que cerca de 60% do total de novos registros é publicado em documentos patentes.[3]

Terapane em estudo de 1978 sobre cerca de 400 patentes norte-americanas tomadas aleatoriamente conclui que 70% da tecnologia revelada nestes documentos não serão publicadas em nenhum outro documento. Liebesny em estudo de 1974 mostra que apenas 5.77% da informação técnica contida em documentos de patentes é publicada em literatura não patentária posteriormente. Mervyn Bregonje em 2011 ao analisar patentes que tratam de polímeros observa que apenas 403 compostos dos 5434 citados em patentes, foram publicados em literatura NPL (7.4%). Do total de 11755 polímeros citados em documentação patentária e NPL, o estudo mostrou que os 5434 objeto de patentes correspondem a um total de 43% dos polímeros presentes nas publicações.[4]

Arundel e Kabla [5] mostram que o percentual de inovações patenteadas varia significativamente por setor tecnológico sendo maior em fármacos (79%), química (57%), mecânica (52%) e instrumentos de precisão (56%) e inexpressivo em têxteis (8%), indústria de metais como aço e alumínio (14%) e empresas de transportes (21%). 

As bases não patentárias NPL (non patent literature) constituem, portanto, uma fonte de informações valiosa para busca no exame de patentes e não devem ser ignoradas.

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[1] USPTO/Department of Commerce. The uniqueness of Patents as a Technological Resource. OTAF – The Office of Technology Assessment and Forecast. Eighth Report, dez. 1977 U.S. Government Printing Office. p. 23-43 apud MARMOR, Alfred. The technology assessment and forecast program of the United States patent and trademark office. World Patent Information. v. I, n.1, jul. 1979, p. 15-23.

[2] GRYNSZPAN, Flávio; PEREIRA, Maurício Guedes. A utilização da documentação de patentes como subsídio para pesquisas. Revista de Administração, v. 20. jul. set.1985, p. 22-26.

[3] COUTEAU, Olivier. Forward searching - A complement to keyword- and class-based patentability searches, World Patent Information, janeiro,2014

[4] BREGONJE, Mervyn. Patents: A unique source for scientific technical information in chemistry related industry? World Patent Information, n.27, 2005, p. 309-315.

[5] ARUNDEL, Anthony; KABLA, Isabelle. What percentage of innovations are patented? empirical estimates for European firms. Research Policy v.27, 2008, p. 127-141.