PPH Multilateral

Foi lançado um projeto piloto de PPH multilateral conhecida como Global Patent Prosecution Highway (GPPH) envolvendo 17 escritórios de patentes: Australia (IP Australia), Canadian Intellectual Property Office (CIPO), Danish Patent and Trademark Office (DKPTO), National Board of Patents and Registration of Finland (NBPR), Hungarian Intellectual Property Office (HIPO), Icelandic Patent Office (IPO), Israel Patent Office (ILPO), Japan Patent Office (JPO), Korean Intellectual Property Office (KIPO), Nordic Patent Institute (NPI), Norwegian Industrial Property Office (NIPO), Portuguese Institute of Industrial Property (INPI), Russian Federal Service for Intellectual Property (ROSPATENT), Spanish Patent and Trademark Office (SPTO), Swedish Patent and Registration Office (PRV), United Kingdom Intellectual Property Office (IPO) e United States Patent and Trademark Office (USPTO) [1]

Em julho de 2011 foi lançado por iniciativa do Japão o PPH Mottainai (palavra em japonês que significa o pesar pelo desperdício ao se observar o valor de um objeto ou recurso não ser utilizado de forma apropriada) que reúne além do Japão, Estados Unidos, Inglaterra, Canadá, Austrália, Finlândia, Rússia e Espanha. No PPH convencional o Office of First Filing (OFF) realiza um primeiro exame que é submetido para o Office of Second Filing (OSF) que desta forma acelera seu exame. No caso deste pedido no primeiro escritório ser depositado em vários países pode ocorrer de um destes países ter realizado exame antes do primeiro escritório (OFF), o que representa um desperdício. O PPH Mottanai permite que um Office of Later Examination (OLE) utilize os resultados de exame do Office of Earlier Examination (OEE) bastando que este país faça parte do Acordo.[2]

Um relatório de abril de 2012 divulgado pelo escritório britânico de patentes mostra que a experiência de exame colaborativo empreendida com o USPTO desde 2010 tem revelado diferenças de práticas de exame principalmente com relação aos critérios de novidade e atividade inventiva. Embora em 82% dos casos os examinadores britânicos examinem pedidos exatamente ou substancialmente idênticos aos examinados pelo USPTO, ambos escritos em inglês, portanto sem problemas de tradução, ainda assim em 45% dos casos há divergências quanto à conclusão final do exame dada pelo USPTO.  Apesar das diferenças o acesso ao parecer do outro escritório foi considerado uma iniciativa que contribuiu para acelerar o exame e aumentar sua qualidade.[3]

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[1] http://www.ipo.gov.uk/about/press/press-release/press-release-2014/press-release-20140106.htm
[2] http://www.jpo.go.jp/cgi/linke.cgi?url=%2Fppph-portal%2Findex.htm
[3] http://www.out-law.com/en/articles/2012/april/uk-and-us-patent-examiners-in-co-operation-scheme-often-disagree-on-patent-applications-says-ipo-report/