Patentes e anticommons

Kevin Noonan argumenta contra o mito difundido especialmente após o artigo de Rebecca Eisenberg e Mike Heller publicado em 1998 da revista Science: “Can patents deter innovation ? the anticommons in biomedical research” de que as patentes inibiriam a pesquisa básica. No caso das patentes de genes BRCA da Myriad, foram registrados mais de dez mil artigos em publicações científicas de pesquisas com estes genes desde que as patentes foram concedidas. Outro aspecto a ser considerado é o de que as patentes exigem a descrição técnica de detalhes da invenção que muitas vezes não são revelados em papers científicos. Por exemplo, em um artigo sobre uma técnica analítica conhecida como SDS-PAGE publicado na revista Nature, uma das notas de rodapé faz referência a uma aspecto essencial da técnica que seria revelado em um documento publicado somente muitos anos mais tarde. Este recurso não seria possível em um documento de patente por comprometer a suficiência descritiva da patente. [1]

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[1] NOONAN, Kevin. In defense of patenting. 19/12/2013 http://www.patentdocs.org/2013/12/in-defense-of-patenting.html